Com grande potencial de geração de renda e novos empregos, mercado de carbono é o instrumento para a comercialização de créditos de carbono entre produtores que conseguem reduzir suas emissões e aqueles que não cumpriram suas metas integrais de emissão. É um mecanismo de incentivos à redução das emissões de gases de efeito estufa por meio da comercialização de créditos de carbono.
Nos últimos anos, a partir de compromissos internacionais para redução dos impactos das mudanças climáticas, o mercado de carbono ganhou força e destaque nas páginas de jornais e no planejamento das empresas. A emergência climática conferiu urgência aos mecanismos desenvolvidos para incentivar a redução das emissões de gases poluentes e, assim, diminuir os impactos negativos das mudanças climáticas.
Mas, afinal, como funciona o mercado de carbono?
Antes de entender o funcionamento da venda e compra de crédito de carbono, é preciso entender o que são créditos de carbono. Criado em 1997, no Protocolo de Kyoto, o conceito de crédito de carbono é uma cota de emissão de gases do efeito estufa para países desenvolvidos (os chamados países do Anexo I do Protocolo).
Considerando as metas de redução de emissão para cada país, o crédito de carbono é uma forma de quantificar e comercializar o direito de emitir novos gases. Com isso, agentes que não conseguem cumprir suas metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, compram créditos daqueles que ficaram abaixo de suas metas de produção.
A partir do conceito de crédito de carbono, surgem dois grupos, aqueles que possuem projetos de redução ou captação de carbono da atmosfera e os que não conseguem promover a redução das emissões. O primeiro, tem um superávit de crédito de carbono, ou seja, tem crédito de carbono sobrando, enquanto o segundo, apresenta déficit, precisa de créditos para seguir com suas atividades produtivas.
Do encontro entre esses dois grupos surge o mercado de carbono, um sistema que permite a venda do crédito de carbono dos que conseguiram reduzir a emissão de carbono na atmosfera para o segundo grupo.
O mercado de carbono é um sistema que busca recompensar financeiramente ações de redução e captação de carbono na atmosfera. Assim, o mercado de compra e venda busca incentivar a redução das emissões globais e reduzir os impactos negativos da emergência climática por meio da remuneração da redução e captação de carbono da atmosfera.
Os créditos de carbono podem ser comercializados por países, empresas e pessoas e o mercado regulado tem suas regras definidas por instituições governamentais ou organismos internacionais. No cenário mais atual do mercado de carbono, governos distribuem autorizações limitadas para poluir e é com base nesse valor que são calculados os créditos de carbono disponíveis para comercialização. O foco é nos setores produtivos que apresentam maior dificuldade em reduzir suas emissões.
Enquanto avançam os desenhos institucionais dos mercados regulados, mercados voluntários de carbono se desenvolvem. Nesse modelo, os agentes criam seus mecanismos de validação e mensuração, aumentando a importância da confiabilidade e rastreabilidade das informações.
De acordo com o Banco Mundial, 39 países já apresentam um mercado de carbono regulado, com destaque para a União Europeia. O Brasil deve se juntar ao grupo com a aprovação de pacote regulatório prevista para os próximos meses. Com isso, abre-se a perspectiva de uma intensa transformação nas bases produtivas do país em bases de uma economia verde.
