{"id":3800,"date":"2026-09-20T23:29:05","date_gmt":"2026-09-21T02:29:05","guid":{"rendered":"https:\/\/amachains.com\/cbam-2026-guia-do-exportador-brasileiro\/"},"modified":"2026-10-01T13:41:28","modified_gmt":"2026-10-01T16:41:28","slug":"cbam-2026-guia-do-exportador-brasileiro","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/amachains.com\/en\/cbam-2026-guia-do-exportador-brasileiro\/","title":{"rendered":"CBAM 2026: guia do exportador brasileiro"},"content":{"rendered":"
\n

Resposta r\u00e1pida.<\/strong> O CBAM \u00e9 o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da Uni\u00e3o Europeia, criado pelo Regulamento (UE) 2023\/956. O regime definitivo come\u00e7ou em 1\u00ba de janeiro de 2026: quem importa ferro e a\u00e7o, alum\u00ednio, cimento, fertilizantes, hidrog\u00eanio ou eletricidade precisa ser declarante CBAM autorizado e vai entregar certificados referentes \u00e0s emiss\u00f5es incorporadas. A primeira declara\u00e7\u00e3o anual, relativa a 2026, vence em 30 de setembro de 2027. O exportador brasileiro n\u00e3o declara nada \u00e0 UE \u2014 mas \u00e9 dele que sai o dado de emiss\u00e3o que o importador vai declarar.<\/p>\n<\/div>\n

O que mudou em 2026<\/h2>\n

Entre 2023 e 2025 o CBAM rodou em per\u00edodo transit\u00f3rio: o importador europeu s\u00f3 reportava, sem pagar. Desde 1\u00ba de janeiro de 2026 vale o regime definitivo. Importar bens da lista passou a exigir o status de declarante CBAM autorizado<\/strong>, e as emiss\u00f5es incorporadas passaram a ter pre\u00e7o, ligado ao pre\u00e7o do carbono no mercado europeu.<\/p>\n

A regra ganhou tamb\u00e9m um limiar de de minimis<\/em>: importadores de ferro e a\u00e7o, alum\u00ednio, fertilizantes e cimento que fiquem abaixo de 50 toneladas por ano civil<\/strong>, no acumulado, est\u00e3o dispensados das obriga\u00e7\u00f5es. Eletricidade e hidrog\u00eanio n\u00e3o t\u00eam essa folga \u2014 valem desde a primeira importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quais produtos est\u00e3o na lista<\/h2>\n
    \n
  • Ferro e a\u00e7o, incluindo v\u00e1rios produtos transformados<\/li>\n
  • Alum\u00ednio<\/li>\n
  • Cimento<\/li>\n
  • Fertilizantes<\/li>\n
  • Hidrog\u00eanio<\/li>\n
  • Eletricidade<\/li>\n<\/ul>\n

    A lista \u00e9 definida por c\u00f3digo aduaneiro no Anexo I do regulamento. Muita empresa brasileira descobre tarde que seu produto entra: n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a commodity bruta, \u00e9 tamb\u00e9m o item transformado que carrega a\u00e7o ou alum\u00ednio.<\/p>\n

    O que o importador europeu vai pedir a voc\u00ea<\/h2>\n

    O \u00f4nus regulat\u00f3rio \u00e9 do importador, mas o dado \u00e9 seu. Na pr\u00e1tica, chega um pedido com tr\u00eas partes:<\/p>\n

      \n
    1. Emiss\u00f5es incorporadas espec\u00edficas (SEE)<\/strong> do produto, diretas e indiretas, por tonelada.<\/li>\n
    2. O m\u00e9todo de c\u00e1lculo<\/strong> e os limites do sistema: quais processos entraram, quais precursores foram considerados, qual fator de eletricidade foi usado.<\/li>\n
    3. O Communication Template<\/em> oficial da Comiss\u00e3o Europeia<\/strong>, a planilha padronizada que o importador anexa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o dele.<\/li>\n<\/ol>\n

      Quem n\u00e3o responde n\u00e3o \u00e9 multado pela UE \u2014 \u00e9 substitu\u00eddo. Sem dado do fornecedor, o importador usa valores default, que s\u00e3o deliberadamente conservadores e majorados. O custo do certificado sobe, e ele repassa esse custo ao pre\u00e7o que paga por voc\u00ea ou compra de quem entrega o dado.<\/p>\n

      Quanto custa ficar no valor default<\/h2>\n

      O default do Brasil vem com um acr\u00e9scimo que sobe todo ano: 10% em 2026, 20% em 2027 e 30% a partir de 2028. Escolha o produto e o volume e veja, em euros, quanto o importador paga sem o seu dado e quanto economiza com ele.<\/p>\n