The advancement of legal framework for the carbon market in Brazil representa um dos passos mais relevantes da política climática nacional nas últimas décadas. Com o SBCE instituído pela Lei 15.042, de dezembro de 2024, e sua regulamentação em andamento, empresas de diversos setores precisarão se adaptar rapidamente para atender às novas exigências, aproveitar oportunidades e evitar riscos operacionais, jurídicos e reputacionais.
More than a regulatory change, the new framework establishes the basis for a structured, secure and transparent carbon market, with clear rules on who should measure, report, reduce or offset greenhouse gas (GHG) emissions. For Brazilian companies, especially those that have not yet started their journey of carbon management, this is the time to act.
A Lei 15.042, de dezembro de 2024, instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que regula a compra e venda de permissões e carbon credits no país. Quem emite mais de 10.000 tCO₂e por ano deve medir e reportar suas emissões; acima de 25.000 tCO₂e por ano, as obrigações são maiores. Para as outras organizações, a participação no carbon market in Brazil é voluntária.
Com a regulamentação, as empresas acima desses limites serão obrigadas a mensurar suas emissões e reportar dados com base em metodologias reconhecidas. Isso significa que a carbon management, previously a practice adopted by a few pioneering companies, will become a legal requirement for many organizations. Those who anticipate the new legislation will have a clear strategic advantage.
Being prepared does not just mean having an environmental speech. It requires building a solid foundation of reliable data, which allows the company's carbon footprint to be accurately calculated, opportunities to reduce emissions identified and, when necessary, offset the surplus through the acquisition of certified carbon credits.
To achieve this, it is essential to invest in technologies that support the decarbonization journey with safety, traceability and transparency. Tools such as Orde, da Amachains, foram desenvolvidas para esse propósito. A plataforma calcula a pegada de carbono de produto com dado real de produção, lote a lote, segundo o GHG Protocol e as ISO 14040 e 14044, e guarda cada cálculo com trilha de auditoria.
The use of auditable and integrated data This will be an important differentiator for companies that wish to demonstrate their presence in the carbon market. With the entry into force of the legal framework, the proof of avoided, reduced or offset emissions will be required more rigorously, and only reliable data will be valid for legal and commercial purposes.
Another fundamental aspect of preparation is the continuous monitoring das tendências regulatórias. A Lei 15.042/2024 prevê, por exemplo, plano de monitoramento e relato das emissões para quem passa de 10.000 tCO₂e por ano, o que exigirá das empresas uma governança interna robusta, com processos bem definidos e responsáveis capacitados.
THE strategic planning também precisa incorporar metas de descarbonização realistas e monitoráveis. Ao definir objetivos com base nos dados coletados por plataformas como o Orde, a empresa pode tomar decisões mais seguras sobre investimentos, mudanças operacionais, comunicação e engajamento com stakeholders.
Companies that prepare now to operate in a regulated carbon market will be better able to seize value-creation opportunities. This includes not only the possibility of trading surplus carbon credits, but also building their reputation, accessing green financing and integrating into sustainable supply chains.
Furthermore, the environmental compliance will no longer be just a competitive advantage but will become a criterion for survival in strategic sectors of the economy. Large buyers and investors will prioritize partners aligned with regulatory requirements and solid carbon management practices.
At a time when Brazil stands out as one of the countries with the greatest potential to lead the global carbon credit market, companies that are at the forefront of this process will also be positioned to engage with international markets, capture foreign investment and act with greater confidence in complex negotiations.
THE urgency in adaptation should not be seen as a burden, but as a real opportunity for strategic repositioning. The ongoing regulation is a clear sign that the green economy is becoming the new norm. Being prepared is more than a matter of compliance — it is a smart decision to ensure relevance, solidity and growth in a rapidly changing environment.
Atualizado em 16 de outubro de 2026: texto revisto para refletir a Lei 15.042/2024 e o que o Orde faz hoje.
